Termos de Uso
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Termos de Uso
Leia atentamente estes Termos de Uso antes de utilizar nossos serviços
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar nosso site e serviços, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com algum destes termos, está proibido de utilizar ou acessar nossos serviços.
Estes termos se aplicam a todos os usuários, visitantes e demais pessoas que acessem ou utilizem nossos serviços.
2. Direitos de Propriedade Intelectual
Nosso site e seu conteúdo original, funcionalidades e características são de nossa propriedade e protegidos pelas leis de direitos autorais, marcas registradas, patentes e outros direitos de propriedade intelectual.
- Todo o conteúdo é de nossa propriedade exclusiva
- É vedada a cópia ou modificação do conteúdo sem autorização
- Nossas marcas não podem ser utilizadas sem permissão expressa
- O conteúdo destina-se apenas ao uso pessoal e não comercial
3. Contas de Usuário
Ao criar uma conta em nosso portal, você deve fornecer informações precisas, completas e atualizadas. O descumprimento constitui violação dos Termos e pode resultar no encerramento imediato da conta.
Aviso Importante
Você é responsável pela guarda da senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Atividades Proibidas
É vedado acessar ou utilizar o serviço para finalidade diversa daquela para a qual ele é disponibilizado.
5. Isenção de Garantias
O uso do serviço é de sua inteira responsabilidade. O serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas.
Não garantimos que:
- O serviço atenderá a todos os seus requisitos
- O serviço será ininterrupto ou livre de erros
- Os resultados obtidos pelo uso do serviço serão precisos
- Quaisquer erros serão corrigidos
6. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por danos indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequentes ou exemplares decorrentes do uso do serviço.
7. Indenização
Você concorda em defender, indenizar e isentar-nos de quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas decorrentes do uso do serviço.
8. Rescisão
Podemos encerrar ou suspender sua conta imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos.
9. Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, com foro eleito na comarca de Belém, Estado do Pará.
10. Alterações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. As alterações serão comunicadas mediante publicação nesta página.
Ao continuar a acessar ou utilizar nosso serviço após a entrada em vigor das revisões, você concorda em cumprir os termos revisados.
Dúvidas sobre os Termos?
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco.
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